STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.

Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.

Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.